POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SIALNOR – SISTEMAS DE ALUMÍNIO DO NORDESTE, LDA
Com esta Declaração de Compromisso, queremos tornar claro e explícito o comprometimento da SIALNOR – Sistemas de Alumínios do Nordeste, Lda., adiante designada como SIALNOR, para com a privacidade, segurança e proteção de dados pessoais de candidatos a vagas de emprego, colaboradores e estagiários, fornecedores e parceiros que cooperam com esta entidade, bem como dados pessoais de clientes e potenciais clientes, assegurando que todos os que tratam dados pessoais em nome da SIALNOR, subscrevem e atuam de acordo com os princípios que lhe estão subjacentes.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS
A SIALNOR assume o compromisso de assegurar os níveis de proteção da privacidade de dados pessoais respeitando a legislação e todos os normativos e orientações nacionais e europeias aplicáveis ao seu tratamento. Esta política de privacidade aplica-se aos nossos parceiros, clientes e fornecedores, e regula um enquadramento de entendimento acerca dos dados pessoais recolhidos pela SIALNOR, conforme exigido por lei, incluindo as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – doravante designado RGPD.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A SIALNOR – Sistemas de Alumínio do Nordeste, Lda, com sede na Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros, Lote 7, 5340-296 Macedo de Cavaleiros e NIPC 506678520, website: www.sialnor.pt e email: geral@sialnor.pt assume tal responsabilidade, sempre que esta tem lugar. Assim, a SIALNOR informa que não está sujeita à obrigação de designar um Encarregado de Proteção de Dados. Todavia, qualquer questão, pedido ou esclarecimento relativo ao tratamento dos seus dados pessoais, pode ser efetuado através dos endereços eletrónico e postal indicados anteriormente.
TRATAMENTO E FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS
O tratamento de dados é realizado com base em fundamentos jurídicos adequados, que podem enquadrar-se em várias categorias, incluindo:
- Consentimento expresso do titular dos dados [quando exigido pela lei aplicável];
- Execução de um contrato
- Obrigação legal
Dados por nós tratados:
- Dados iniciais fornecidos de forma voluntária e relacionado com o seu pedido de contato.
- Dados pessoais a fornecer por qualquer meio para gestão do seu pedido. Os dados fornecidos através de redes sociais dependem da configuração de privacidade de cada Utilizador, do uso que cada Utilizador fizer da rede social, assim como das políticas de privacidade próprias da rede social em questão.
DADOS DO COLABORADOR
A finalidade da recolha, armazenamento e tratamento de dados pessoais de colaboradores e formandos da SIALNOR é lícito ao abrigo da execução do contrato de trabalho ou de formação/estágio assinado entre ambas as partes (SIALNOR – enquanto entidade empregadora/formadora – e colaborador). No âmbito desta finalidade, a SIALNOR recolhe uma seleção de dados pessoais, nomeadamente:
- Nome
- Morada
- Número Telefone e/ou Número de Telemóvel
- Endereço de e-mail
- Nacionalidade
- Género
- Experiência profissional e académica,
- Número de identificação fiscal,
- Número de identificação civil,
- Número de Segurança Social
- Data de nascimento
- Número de carta de condução
- Experiência profissional
- Situação profissional
- Informações de localização geográfica, em quaisquer situações de viagem, trabalho ou residência
- Eventos e ações de ou com uma pessoa (ex.: logins de acesso a computador)
- Gastos, compras, aquisições no âmbito do exercício da função,
- Físicas, fisiológicas e/ou genéticas (ex. dados biométricos – impressão digital para acesso às instalações da SIALNOR)
- Ficha de aptidão médica
- Informações bancárias – número de identificação bancário ou IBAN
DADOS DE PARCEIROS, CLIENTES E FORNECEDORES
A finalidade da recolha, armazenamento e tratamento de dados de parceiros clientes e fornecedores da SIALNOR está associada à execução do contrato assinado entre as partes, bem como a execução de eventuais contratos acessórios. Enquanto Responsável pelo Tratamento, a SIALNOR recolhe e usa os dados pessoais recolhidos, para os seguintes fins:
- Fornecer soluções de emprego e relacionar pessoas aos empregos;
- Processar pagamentos;
- Gerir as relações com clientes, parceiros e fornecedores;
- Responder a perguntas e reclamações de indivíduos;
- Celebrar contratos de compra-e-venda, outros contratos, principais ou acessórios, e execução dos mesmos;
- Registo os bens adquiridos juntos da entidade competente.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O armazenamento interno dos dados pessoais de colaboradores, formandos, candidatos, clientes, fornecedores e parceiros bem como de clientes e potenciais clientes de operadoras de telecomunicações é determinado por um período de tempo específico e determinado (“limitação da conservação”).
1\ DADOS DE ESTAGIÁRIOS e CANDIDATOS A VAGAS
O armazenamento de dados pessoais de estagiários e candidatos a vagas de empresa SIALNOR será mantido num período de dois anos. Após este período de tempo, todos os dados pessoais (em formato físico e digital) serão eliminados e destruídos.
2\ DADOS DE COLABORADORES
O armazenamento de dados de colaboradores será mantido durante a vigência do contrato e por um período mínimo de 10 anos, após a cessação do mesmo. Após este período de tempo, todos os dados pessoais (em formato físico e digital) serão eliminados e destruídos.
3\ DADOS DE PARCEIROS, CLIENTES, FORNECEDORES
O armazenamento de dados de parceiros, clientes e fornecedores será mantido durante a vigência do contrato e por vinte anos após a cessação do mesmo. Após este período de tempo, todos os dados pessoais (em formato físico e digital) serão eliminados e destruídos.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Enquanto titular de dados, os candidatos, colaboradores e/ou formandos, clientes parceiros e fornecedores da SIALNOR podem exercer, de acordo com os Artigos 15º a 22º do RGPD, os seguintes direitos específicos:
- Direito de acesso
- Direito à retificação
- Direito ao apagamento
- Direito à restrição do tratamento
- Direito à portabilidade dos dados
- Direito à oposição
- Direito a não ser sujeito a uma tomada de decisão individual automatizada
- Direito a apresentar queixa perante uma autoridade de supervisão
ATUALIZAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade de Dados da SIALNOR, incluindo quaisquer aditamentos a esta, poderá ser revista e alterada de acordo com novas obrigações definidas pelo RGPD para refletir as alterações nas nossas práticas de privacidade. As atualizações a esta política estarão disponíveis no website da SIALNOR (www.sialnor.pt).
CONTACTOS
Se tiver dúvidas ou sugestões relativamente à nossa Política de Privacidade, ou se quiser exercer qualquer um dos seus direitos, por favor contate-nos através dos seguintes meios: geral@sialnor.pt / Telefone: 278 420 180